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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:31

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

O engenheiro morava em São Paulo (SP) até se mudar para Curitiba ao ser contratado pela Krieger
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 11:28

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:49

A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55

Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno

, entretanto, houve prisão provisória em flagrante que se estendeu para prisão preventiva. O treinador foi
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:54

Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

“O shopping em nada contribuiu para o evento que provocou a morte da vítima. Logo, não há que se
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34

Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37

Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar

contato com sua família pela perseguição que sofria, não podendo despedir-se de seus pais, que morreram enquanto ainda estava exilada
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:02

Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:36

DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015

definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19

Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê

para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:49

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:49

Contratações temporárias no Serviço Público

exigência de concurso público, bem como os problemas que este tipo de contratação gera quando se torna corriqueira no serviço púbico
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:07

Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 12:15

Chega de Prevenção !

recepcionados pela Constituição Federal, pois a nossa Carta claramente inclinou-se pela adoção do
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:10

ANTT não pode condicionar a liberação de veículo apreendido ao pagamento de despesas e taxas

poder regulamentar do órgão recorrente por se tratar de penalidade não prevista em lei, devendo ser
Array Publicado em 2014-12-19T11:26:51+00:00

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar

Exibindo resultado de 11161 até 11180 de um total de 103988

“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

O engenheiro morava em São Paulo (SP) até se mudar para Curitiba ao ser contratado pela Krieger

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de

, entretanto, houve prisão provisória em flagrante que se estendeu para prisão preventiva. O treinador foi

“O shopping em nada contribuiu para o evento que provocou a morte da vítima. Logo, não há que se

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a

contato com sua família pela perseguição que sofria, não podendo despedir-se de seus pais, que morreram enquanto ainda estava exilada

interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o

definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015

para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final

curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades

exigência de concurso público, bem como os problemas que este tipo de contratação gera quando se torna corriqueira no serviço púbico

dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito

recepcionados pela Constituição Federal, pois a nossa Carta claramente inclinou-se pela adoção do

poder regulamentar do órgão recorrente por se tratar de penalidade não prevista em lei, devendo ser

A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar

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