Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa

A liberdade de informação não é absoluta, encontrando seus limites na necessidade de proteção de outros direitos ou bens constitucionalmente reconhecidos.

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais

Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Juiz nega pedido de dano moral

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria

Compositor de músicas da Xuxa será indenizado

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio

Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.

União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.

Imagem violada em reportagem gera indenização

A Tribuna do Norte foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um cidadão que teve imagem violada em reportagem.