Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Receita e PGFN editam nova transação tributária

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.

Morador pagará multa por circular com cão em área social de condomínio

De acordo com a decisão, o morador não possui nenhuma limitação física e, portanto, não há motivo para tratamento diferenciado

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005