Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Senadores aprovam MP do Microcrédito