Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.