Desigualdades regionais não justificam autorizações judiciais para trabalho infantil, diz secretária

De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

TJ confirma matrícula de criança

concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.

Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC

Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.

Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

regime de exercícios domiciliares para incluir a previsão de acesso ao ensino remoto quando houver

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.

O Ensino a Distância (EaD) x pós-pandemia

O ensino mudou e essa é a nova realidade.

Associação de ensino é condenada por expor professor na internet

Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia

Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula

Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em situação de inadimplência

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito

Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade

Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental

segundo ano do ensino fundamental. A estudante nasceu em julho de 2004