Ministério Público investigará fraude em concurso

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

O modelo de proteção social brasileiro

No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da filosofia bismarckiana, predominando, porém, o princípio da solidariedade, com a conseqüente socialização dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por repartição simples e do regime de concessão por benefício definido

O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Por Tiago Nascimento Borges Slavov