Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema

Questões de Contabilidade Geral

Questões de Contabilidade Geral do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Governança Corporativa é o caminho para reduzir conflito de interesses em empresas públicas e privadas

Por Emanuel Pessoa

Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista.

Justiça de Trabalho descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora

O trabalhador alegou que foi punido ao ser retirado da função de motorista e colocado na oficina da empregadora.

Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.