AGU assegura punição aplicada pela ANP a posto por comercializar combustíveis adulterados

Os fiscais da ANP constataram adulteração no álcool vendido em uma das cinco bombas do posto, resultando na interdição das máquinas

Ampla é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço

A Ampla Energia e Serviços foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a FluminPizza.

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

Pressão psicológica gera indenização

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Extravio de farda gera indenização

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Pornografia online não é motivo para demitir

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Lei de Falências abre espaço para parcerias

DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território

A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.