Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Justiça manda retirar foto de governador

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.