Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Empregada demitida grávida ganha indenização

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador