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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 12:00

STJ aprova três novas súmulas
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:10

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:58

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:18

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:25

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 08:01

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:16

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:41

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:36

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:52

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 12:19

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 09:50

Regra da CLT garante equiparação salarial
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:08

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:21

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:36

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:03

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:44

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 8939

STJ aprova três novas súmulas

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

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Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Regra da CLT garante equiparação salarial

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

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