Uma visão crítica sobre os fundamentos Constitucionais do Supersimples

Dilson França Lange, Contabilista e Advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET. Sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail:[email protected] Emanuel Gonçalves, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFGD e sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail: [email protected]

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

PF prende dois ex-deputados e assessores

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo