Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Paciente deve receber indenização por erro médico

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Tempo da transferência define direito a adicional