Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto