Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente