Não pagamento de alimentos configura abandono material

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Empresa condenada por propaganda enganosa

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Homicídio. Fixação da pena.

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Distribuída ação contra deputada federal