Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002