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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:17
Lei da Arbitragem pode ser aplicada a contrato firmado antes de sua publicação, se nele houver cláusula própria
n. 9.307/1996) mesmo que o documento tenha sido assinado antes da publicação da lei.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:40
Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010
quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:55
TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas
de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:25
Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar
comparecer à cabine de votação deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a sua identidade.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24
Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes
armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:20
Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral
O documento e nota técnica emitida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério auxiliaram
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:32
Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção
documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Falsidade ideológica.
Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:23
Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato
conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 11:00
CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet
documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32
Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil
Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:27
Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa
trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:09
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda
o aumento da validade do documento para até 10 anos.
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04
Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras
O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 09:43
Defesa do ex-presidente Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância
No documento, a defesa critica a prisão de Lula diante da falta do exaurimento de todos os recursos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:38
Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex
-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:02
Supremo Tribunal Federal nega sete recursos apresentados pelo ex-senador Luiz Estevão
de quadrilha e uso de documento falso, no caso de desvio de recursos públicos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:01
Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina
Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:46
Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna
instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente
