Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador