Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Juíza rejeita embargos de telefônica

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Banespa é condenado por contratação irregular

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo