Mantida pena de latrocínio a réu acusado de matar duas pessoas

Réu confesso impetrou Apelação nº 111120/2008 na tentativa de desclassificar o crime de latrocínio para homicídio, em relação à primeira vítima.

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente

Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Jornal condenado por danos morais

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Igreja Universal é condenada por danos morais

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital