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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:45

Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:29

Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço

Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:48

Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:17

Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar

O vale era descontado por falta ao serviço ou por reclamação na Justiça sobre intervalo.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:14

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:05

TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores

Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:50

Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10

Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 10:03

Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”

Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:00

Não incide ir sobre indenização por quebra de estabilidade de membro da CIPA

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05

Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:18

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:35

Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes receberá indenização

Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de orientação sexual.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21

As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade

Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:06

Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional

Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00

Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 73264

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"

Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.

O vale era descontado por falta ao serviço ou por reclamação na Justiça sobre intervalo.

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado

Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.

Direito Civil.

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de orientação sexual.

Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal

Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito

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