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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:07
STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida
Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33
Inclusão indevida no SPC resulta em indenização
Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07
CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:28
Entidades esportivas ficam proibidas de ajudar partidos políticos
candidatos de receber direta ou indiretamente doação em dinheiro de entidades esportivas que recebam recursos públicos.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:30
TJ confirma condenação de ex-presidente da Câmara de Campinas em ação movida pelo MP
contratar com o poder público ou receber benefício dele por cinco anos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 19:00
Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária
A corretora narra que foi demitida sem justa causa, sem receber os direitos decorrentes da rescisão
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:55
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
necessário para manutenção da sua saúde e vai receber ainda indenização referente aos danos morais provocados pelo plano de saúde
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:15
JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus
Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:43
DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular
Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:01
Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado
exportação para receber R$ 500 mil relativos a nota promissória empenhada em razão de serviços contratados e prestados.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:20
Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização
Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:22
TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário
culturais promovidos pelo banco sem receber horas extras ou adicional noturno.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:15
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
Inimaginável que alguém possa receber vantagem patrimonial em pagamento de apoio político sem
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:41
Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado
O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40
Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização
Não há provas nos autos de que a administração pública estadual tivesse a intenção de admitir a funcionária em seus quadros de servidora comissionada, além disso, a voluntária tinha pleno conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo autorização que lhe permitisse iniciar suposta prestação de serviços
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Array Publicado em 2013-08-29T17:45:05+00:00
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação
