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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Civil - Obrigações

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:10

Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:56

Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo

financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:40

CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote

Administração Pública, como a CEF, isto não afasta, o direito do empregado terceirizado de receber as
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:50

Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi

apólice contratada e, por isso, V. não tinha direito de receber o dinheiro
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29

Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar

teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais contra a empresa.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:10

Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente

tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:45

Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação

O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia

Um cidadão que sofre de leucemia crônica conquistou, através de uma liminar, o direito de receber
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:33

JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

Seguro DPVAT deve ser pago a vítima com lesão permanente

tenha direito a receber a indenização referente ao seguro obrigatório Dpvat, independente do grau e extensão dos danos físicos.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 12:32

Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço

Zillo e Sobrinhos, de São Paulo, tentaram mas não conseguiram ver reconhecido o direito de receber
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:18

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:12

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

as quais fora contratada ganhou na Justiça o direito de receber as verbas relativas ao desvio de função.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:27

Horas extras integram média salarial para fins de complementação de auxílio doença devido a bancário.

De acordo com as convenções coletivas da categoria, os bancários têm direito a receber
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:45

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 65944

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

Questões de Direito Administrativo

financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas

Administração Pública, como a CEF, isto não afasta, o direito do empregado terceirizado de receber as

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o

apólice contratada e, por isso, V. não tinha direito de receber o dinheiro

teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais contra a empresa.

tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.

O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao

Um cidadão que sofre de leucemia crônica conquistou, através de uma liminar, o direito de receber

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.

tenha direito a receber a indenização referente ao seguro obrigatório Dpvat, independente do grau e extensão dos danos físicos.

Zillo e Sobrinhos, de São Paulo, tentaram mas não conseguiram ver reconhecido o direito de receber

que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

as quais fora contratada ganhou na Justiça o direito de receber as verbas relativas ao desvio de função.

De acordo com as convenções coletivas da categoria, os bancários têm direito a receber

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido

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