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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:34

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:13

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 11:24

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:14

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:15

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:30

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:28

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Relação de consumo. Fornecimento de energia elétrica. Vistoria unilateral. Alegada constatação de irregularidade. Cobrança retroativa de diferença de consumo.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 12:33

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:29

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 14:11

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:39

Hospital terá que indenizar paciente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Exibição de documentos. Medida de instrução, determinada em ação revisional de contrato bancário, sem se tratar de ação cautelar exibitória. Alegada inexistência de documentos.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:46

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:49

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 19:26

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Exibindo resultado de 7541 até 7560 de um total de 39679

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

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Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

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Relação de consumo. Fornecimento de energia elétrica. Vistoria unilateral. Alegada constatação de irregularidade. Cobrança retroativa de diferença de consumo.

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Hospital terá que indenizar paciente

Exibição de documentos. Medida de instrução, determinada em ação revisional de contrato bancário, sem se tratar de ação cautelar exibitória. Alegada inexistência de documentos.

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

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