Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Câmara propõe porte de arma para políticos

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Embargos. Gravosidade.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos