Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Cláusulas gravadas em bens imóveis, por doador já falecido, não podem ser canceladas

Bens imóveis, gravados por doador, já falecido, no ato da doação, com cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade, não podem ter tais cláusulas canceladas.

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

Uma fábrica de estofados de Minas Gerais terá de indenizar um trabalhador por danos morais pelo fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.