Queixa-Crime

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).