Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o parlamentar foi assassinado nas dependências dos órgãos de repressão" destacando que com a eficiente atuação da Comissão, a verdade murmurada torna-se verdade oficial

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada.

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura

Cliente será indenizada por ter comprado carro defeituoso

Justiça condenou duas empresas ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 5 mil reais a um consumidor que comprou um veículo zero km com diversos defeitos

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP