Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos

Projeto que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras

Lei sobre detalhamento de impostos em notas fiscais é sancionada

Lei estabelece que sejam identificados sete tributos: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS

Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo

Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.

Tribunal de Justiça decide que empresa de telefonia deve fornecer detalhamento de fatura em braile

Decisão determina acessibilidade ao site da companhia.

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada

A decisão foi tomada pelo STJ em julgamento de recurso especial sob rito dos repetitivos e não serão admitidos recursos contra decisões de segunda instância que adotem a tese definida nesses julgamentos

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula 357.

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

PGR dá parecer favorável à ADI contra lei que obriga detalhamento de ligações telefônicas em São Paulo

No parecer, Gurgel concorda com o argumento exposto na ação, segundo o qual a Assembléia Legislativa de São Paulo usurpou competência privativa da União ao legislar sobre o setor de telecomunicações.

O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?

detalhamento. Por isso, ficou curioso sobre o tema, continue com a gente, pois traremos um apanhado geral do GDPR.

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias

Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História