Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais

Projeto obriga Estado a pagar perícia em ação popular e civil pública

ação popular e de ação civil pública do pagamento honorários de peritos judiciais

Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas

custas judiciais, e sua isenção nas ações decorre de previsão expressa nas leis

DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.

Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes

Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.

Horas Extras. Minutos residuais. Troca de uniforme

Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.

Honorários advocatícios viram ativos de investimento

honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.

IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil

Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal

Cada autor receberá R$ 6 mil.

Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal, que vinham adotando interpretações divergentes sobre o tema, aplicando ora a prescrição de dez anos, ora a de três.