2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia

Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.

STF suspende ato por exceder prazo para conclusão de processo

Desembargador poderá retornar ao exercício da magistratura

Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.

Corte Especial absolve desembargador acusado de receber propina para liberar mercadorias

Ele foi absolvido por falta de provas.

Prisão Preventiva de mais de dois anos é inconstitucional, decide desembargador

Defensoria defendeu que excesso de prazo na formação da culpa configura constrangimento ilegal.