Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Indústria indeniza por romper contrato

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

TJMT nega recurso a lan house

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Desaforamento (Modelo 2)

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Queda de muro por omissão de município gera indenização