Vigia é condenado por atentado ao pudor

TJ condena por tentativa de homicídio

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Concessionária terá que trocar carro

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.