Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:30
Marcos Augusto de Sousa é o novo desembargador federal do TRFda 1ª Região
O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:00
?A maioria no mundo do direito pertence a uma elite?, diz desembargador
Desembargador do TJRJ Paulo Rangel concede uma entrevista exclusiva ao jornal Gazeta do Povo e fala sobre desafios
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:10
Desembargador afastado do TJ-TO pede liminar para retornar ao cargo
O réu pede que sejam determinados a suspensão temporária do decreto de seu afastamento e o retorno provisório ao cargo
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:20
Primeira Seção rejeita foro privilegiado para desembargador aposentado compulsoriamente pelo TJES
De acordo com a decisão, o foro por prerrogativa de função protege o cargo público e não o agente que o ocupa
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:45
STJ recebe denúncia contra desembargador do TJBA e mais duas pessoas
Segundo a denúncia, apurou-se em inquérito ter o desembargador solicitado e recebido, do então
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Falsificação de documento público e peculato. Julgamento de apelação realizado por desembargador impedido.

Acórdão anulado pelo STF, determinando-se a realização de novo julgamento. Alegação de descumprimento de ordem emanda pelo STF.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:52
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 15:11
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:39
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:13
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:52
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:05
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:22
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:30
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:17
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:32
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

Home