Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

pena pelo prazo de dois anos, com a condição de que o desembargador preste serviços à comunidade por

Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador

Na matéria publicada, o desembargador é acusado de receber dinheiro em troca de uma decisão.

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador por suposta agressão a dona de casa

De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.