Aprovado projeto que dá poder coercitivo para CPI convocar testemunha

Hoje as CPIs precisam pedir ao juiz criminal a intimação de testemunhas que não compareceram às reuniões.

Testamento poderá ser feito em cartório

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular

Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional segundo a qual cada senador será eleito com um único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.

Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico

De acordo com o substitutivo, os clientes deverão ter acesso imediato às informações.

Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica.

Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres

O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Candidatos à Presidência da Câmara propõem soluções contra corrupção e supersalários

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados