Comissão rejeita fim de empréstimos consignados para celetistas

Projeto reduz contribuição de trabalho doméstico para o INSS

Com a redução do tributo, a autora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), pretende formalizar a relação de emprego de aproximadamente 5 milhões de empregados domésticos sem carteira assinada e sem acesso à Previdência Social.

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social

Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho

Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares (MP 1.293/2025). Ela estabelece o reajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa