Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

TJ condena por latrocínio

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado