Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Decretada prisão por violência doméstica

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.