Home- busca: Defesa Nacional
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 12:20
Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia
atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:45
Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40
Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014
o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:24
Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre CNMP, MPF e ESMPU.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:00
Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional
Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:08
OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral
mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:30
OAB Nacional faz desagravo a advogada
na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:08
OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF
Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 14:00
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:50
Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 08:55
“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho
“As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08
CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:33
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU
Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.
