Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Negado HC a condenado por roubo

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.