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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:29
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação
O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:17
Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula
Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:26
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:23
Mulher atropelada por ônibus quando era criança receberá indenização por danos morais e estéticos
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:52
Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações
Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:50
Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual
Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:14
Plenário decide modulação de efeitos em três ADIs
Entre os temas, estão concursos para cartórios, tributação do álcool combustível e contribuição para assistência médica de servidores de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:11
Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do casal e, durante a operação, foi constatado erro no mandado que deveria ter sido expedido para endereço de um vizinho do casal que tem o mesmo sobrenome
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:15
Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada
A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00
Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração
No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:31
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:30
Questões de Direito Tributário do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:00
STJ anula decisão que discute devolução da reserva de poupança de previdência privada
Contribuinte alegou que pagava contribuição mensal a título de previdência privada, que era descontada de sua remuneração pela empregadora
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 19:45
PRE/TO: sentença que cassou diploma de ex-prefeito de Chapada da Natividade deve ser mantida
Além da aplicação de multa, o político também foi declarado inelegível pelo período de oito anos, e apresentou recurso ao TRE
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:10
Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social
Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:20
Fotógrafo deverá indenizar consumidora
O fotógrafo foi condenado a restituir o valor de R$1.656,00 a uma cliente que contratou seus serviços para realização do seu casamento que não aconteceu e o profissional não quis devolver o valor pago
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 19:00
Construtora é condenada por atraso
TJ mineiro condenou a MRV a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais à compradora que teve a entrega do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:31
Plano de aposentadoria dá quitação a contrato de ex-empregado da Eletropaulo
Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho após adesão a programa de incentivo a aposentadoria, pelo qual recebeu R$ 50 mil
