Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006