Home- busca: Dar contas
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29
A Globalização do Direito Penal
Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!
Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:10
O olho do dono: como visitar as trincheiras de seu negócio pode evitar prejuízos de várias proporções
Os papeis de gerenciamento de crise dos conselhos de administração
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:34
Esporte e música uma parceira fantástica!
DJ do vôlei faz a diferença nessas olimpíadas!
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:04
Não consigo a assinatura dos confinantes na Planta e Memorial para Usucapião Extrajudicial. E agora?
Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:34
Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:45
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:56
Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?
Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 16:32
Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes
Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:50
LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa
A Decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:30
“Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?”
Por Marcela de Brito.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23
Voto impresso: salto para o passado
Por Eduardo Faria Silva.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:17
Lei garante o afastamento de empregadas gestantes
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:00
ISRC importância no recebimento nos direitos autorais
ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
O caso analisado diz respeito a ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia em recuperação judicial. A empresa foi condenada por ter incluído indevidamente o nome da consumidora em cadastro restritivo de crédito.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:05
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:27
Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:44
Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo
A relatora considerou que a circunstância ímpar na história do país que paralisou a economia justificou a redução do valor da multa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:27
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Por Guilherme Cortez.
