Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado