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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:48
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de ressarcimento. Acidente de trânsito. Atropelamento. Alegação de defeito no sistema de freios. Ausência de prova. Responsabilidade do motorista pelo regular e bom funcionamento do veículo. Dano moral e estético. Quantum.

A responsabilidade civil pode ser definida como a obrigação de reparar o dano imposta a todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:22
Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado
Reparação fixada em R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:56
Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade
Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:43
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Cabe recurso da decisão.

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