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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:25
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 10:55
Prazo para cumprimento de sentença de réu assistido por defensor público conta em dobro
A decisão foi tomada após julgamento de recurso envolvendo um acidente de trânsito no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:01
Deixar de assistir final do mundial de clubes devido a problemas técnicos não gera dano moral
Os autores da ação adquiriram ingresso para participar de uma festa onde ocorreria a transmissão do jogo através de um telão, mas o equipamento não funcionou
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 09:34
Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças
Um casal e seus dois filhos menores vão receber indenizações individuais por erro médico que deixou graves sequelas em uma das crianças
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:45
Município deve indenizar motociclista que se acidentou devido à queda de uma árvore
De acordo com o motociclista, ele se chocou contra uma árvore caída no meio da rua, e no local não havia qualquer sinalização de alerta. O acidente provocou lesões em seu pulso, braços e joelhos, o que o impediu de trabalhar durante aquele dia
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:38
Analista com síndrome de burnout será reintegrada e receberá indenização por dano moral
Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 16:30
Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados
A Constituição e a jurisprudência do STF vedam a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagens
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:15
Dentistas são condenados por quebrar dente e mandíbula de paciente
Indenização é de R$ 6 mil e além desse valor o paciente foi ressarcido em R$ 2,5 mil por cirurgia corretiva da mandíbula
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:45
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Apenas a viúva, os dois filhos e o pai do trabalhador, atropelado por um caminhão, receberão a indenização
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:00
Hospital é condenado a indenizar paciente que tentou suicídio durante internação
Laudo pericial constatou que as janelas da ala em que a paciente se encontrava não tinham equipamentos de efetiva segurança
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:30
Pedestre que caiu em calçada mal conservada deverá ser indenizada pelo Município
Município terá que indenizar vítima em R$12 mil
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:45
Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado
Valores concedidos a título de dano moral e estético são em virtude de lesões que tão somente a requerida sofreu. Desta sorte, não há como estender uma indenização que visou ressarcir a humilhação, a mácula e, acima de tudo as marcas das queimaduras aos autos, como pretendido, porque tal sentimento e situação foram experimentamos única e exclusivamente pela ré
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 16:00
Responsabilidade objetiva do Estado é afastada quando comprovada culpa exclusiva da vítima
Turma rejeitou recurso de uma candidata que foi retirada do local de um processo seletivo. Consta nos autos que ela invadiu o local após horário máximo permitido
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:10
Assalto em ônibus é caso fortuito e empresa não responde por dano moral
De acordo a decisão, o assalto é fato estranho ao contrato de transporte e configura um caso fortuito, que excluem a responsabilidade civil da empresa
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:40
Morte de filha motiva indenização
Deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais que perderam a filha de 2 anos de idade em desabamento da casa, na qual moravam
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:00
Negada indenização por atropelamento decorrente de imprudência da vítima
A Câmara negou indenização aos familiares de um homem que morreu atropelado na BR 153 por entender que a morte aconteceu por culpa exclusiva da vítima
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:20
Unimed de Maringá é condenada a indenizar usuário
A Unimed deverá indenizar moral e materialmente mais de R$ 19 mil reais o usuário, cujo tratamento foi negado sob alegação de que se tratava de procedimento experimental
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:40
Apreensão de moto motiva indenização
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais um homem que teve sua moto, adquirida em leilão, apreendida por policiais após estacionar em via pública
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:00
Médica indenizará família de morto por ter negado atendimento em emergência
Família de um homem que morreu após um infarto receberá indenização no valor de R$ 50 mil reais. Médica teria se negado a atender o paciente por não ter UTI disponível
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:40
Reação natural do organismo isenta médicos de indenizar paciente
Paciente ajuizou ação contra os médicos após passar por cirurgias para conter dores hemorragias que levaram a retirada do seu útero, suas trompas e seu ovário
