Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.